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O ECA Digital completou um ano e está reescrevendo a forma como crianças e adolescentes vivem a internet e os jogos on-line. As plataformas agora precisam projetar seus serviços pensando na proteção desde a concepção, ou bloquear o acesso quando o risco é alto, e a rolagem infinita está com os dias contados.

Serviços com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos têm que publicar relatórios de transparência a cada seis meses. Os chats para menores foram suspensos, e cada criança passou a precisar de uma conta vinculada a um pai ou responsável.

Especialistas lembram que a lei, sozinha, não elimina todos os riscos, e que o papel de famílias, escolas e projetos educativos continua fundamental. Ainda assim, entre alunos e educadores, a segurança on-line já começa a fazer parte da diversão.

Um ano do ECA Digital: o que mudou na segurança de crianças e adolescentes na internet

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O Brasil acabou de reescrever as regras para a infância digital. O ECA Digital está em pleno vigor, trazendo um conjunto amplo de proteções legais para crianças e adolescentes nas redes sociais, aplicativos e videogames. A lei mira diretamente a monetização predatória de jogos, proibindo loot boxes em títulos voltados a menores e obrigando plataformas a projetar produtos com a segurança infantil em primeiro lugar.

Além dos games, o estatuto exige verificação de idade, privacidade como padrão e ferramentas acessíveis de controle parental. Também elimina a publicidade direcionada baseada em perfilamento comportamental de menores e determina a remoção imediata de conteúdos de exploração infantil. Empresas que descumprirem as regras podem levar multas de até R$ 50 milhões. Uma grande vitória para as famílias e um sério alerta para as indústrias de tecnologia e games.

ECA Digital em vigor: Brasil proíbe loot boxes para crianças e obriga plataformas a se adequarem

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O Brasil está elevando o nível da proteção online para crianças e adolescentes. Com o ECA Digital, as redes sociais agora são obrigadas a publicar relatórios semestrais de transparência detalhando os canais de denúncia, o número de notificações recebidas e as decisões tomadas em cada caso.

O primeiro relatório, referente ao período de janeiro a junho de 2026, deve ser divulgado até 17 de setembro. A ANPD vai analisar os documentos para monitorar como as plataformas moderam conteúdo, identificam contas infantis e lidam com riscos. Um passo enorme para responsabilizar as big techs pela segurança dos usuários mais jovens.

Vitória para a proteção infantil: redes sociais terão que abrir dados sobre denúncias de violações contra menores

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