Governo sanciona fim da 'taxa das blusinhas' para compras de até US$ 50
O presidente Lula sancionou o fim da 'taxa das blusinhas', eliminando a cobrança de 20% de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50. Chamada por Lula de 'reparação' ao povo, a isenção agora vira lei definitiva depois de meses valendo por medida provisória.
O projeto vai além e derruba de 60% para 30% os tributos federais e o ICMS em compras internacionais de até US$ 3.000, um alívio enorme para quem compra em plataformas globais. O ICMS estadual ainda pode incidir nas compras menores, então vale conferir as regras do seu estado.
É uma resposta direta ao lobby empresarial que insistia que a isenção destruiria o varejo e o emprego no Brasil. Lula rebateu: o imposto só penalizava quem não viaja de avião nem compra blusa de couro chique.