Justiça de SP derruba cláusulas de exclusividade da 99Food e escancara o delivery brasileiro

Uma vitória enorme para a concorrência chegou ao Brasil nesta semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, por unanimidade, as cláusulas de banimento que a 99Food impunha a restaurantes para impedir que eles trabalhassem com a Keeta, braço internacional da chinesa Meituan. A decisão vale para todo o território nacional e atinge o coração da estratégia do gigante do delivery: prender parceiros e sufocar rivais.

A Keeta desembarcou no Brasil em 2025 e levou a disputa para a Justiça, alegando que as restrições eram anticompetitivas. O resultado manda um recado direto: fechar o mercado com contratos restritivos não é mais um jogo seguro na guerra do delivery. A 99Food afirma que os acordos eram voluntários e por prazo limitado e que vai recorrer, mas por enquanto as portas se abriram, os restaurantes ganharam liberdade e um setor dominado por um só player finalmente sente pressão de verdade.