Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235/2026, que autoriza a redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida responde ao aumento dos preços internacionais de energia provocado pelo conflito no Oriente Médio, com foco em proteger consumidores e a economia de oscilações bruscas.

Com a nova lei, a renúncia fiscal poderá ser compensada por receitas extraordinárias da União com a valorização do petróleo. A norma também cria incentivos para minerais críticos e fertilizantes, além de prever tratamento tributário especial para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Uma jogada estratégica para enfrentar a instabilidade global e fortalecer setores essenciais.