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A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça um projeto que cria uma superintendência no Cade para regular os mercados digitais e enfrentar o domínio de Alphabet, Meta, ByteDance, Amazon, Apple e Microsoft. A proposta alcança empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões ou faturamento no Brasil superior a R$ 5 bilhões, considerando poder de mercado, controle de dados e dependência de outras empresas.

Entre as obrigações previstas estão transparência, portabilidade de dados, acesso justo para empresas menores e o fim do favorecimento de produtos próprios e de taxas abusivas nas lojas de aplicativos. O texto não trata de moderação de conteúdo, mantendo o foco no poder econômico e na liberdade de escolha do consumidor.

Defensores do projeto apontam que mais concorrência nos mercados digitais pode gerar ganhos de R$ 15,3 bilhões a R$ 50,6 bilhões por ano para consumidores e empresas. A votação é um teste para saber se o Brasil vai colocar o interesse público à frente dos monopólios do Vale do Silício.

Câmara deve votar projeto que freia o poder das big techs e amplia a concorrência

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça um projeto que cria uma superintendência no Cade para regular os mercados digitais e enfrentar o domínio de Alphabet, Meta, ByteDance, Amazon, Apple e Microsoft. A proposta alcança empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões ou faturamento no Brasil superior a R$ 5 bilhões, considerando poder de mercado, controle de dados e dependência de outras empresas.

Entre as obrigações previstas estão transparência, portabilidade de dados, acesso justo para empresas menores e o fim do favorecimento de produtos próprios e de taxas abusivas nas lojas de aplicativos. O texto não trata de moderação de conteúdo, mantendo o foco no poder econômico e na liberdade de escolha do consumidor.

Defensores do projeto apontam que mais concorrência nos mercados digitais pode gerar ganhos de R$ 15,3 bilhões a R$ 50,6 bilhões por ano para consumidores e empresas. A votação é um teste para saber se o Brasil vai colocar o interesse público à frente dos monopólios do Vale do Silício.

Autor: Ivan Carlos

Publicado: 2026-11-17 01:10

Atualizado: 2026-11-17 01:10

Fontes