Governo cobra explicações da Meta sobre perfis derrubados no Instagram antes das eleições

A Secretaria Nacional do Consumidor questionou formalmente a Meta após denúncias de que o Instagram removeu, suspendeu ou restringiu perfis sem comunicação clara, sem indicar a regra supostamente violada e sem espaço efetivo de defesa antes das eleições. O caso coloca a responsabilidade das plataformas e a integridade eleitoral no centro do debate.

A denúncia aponta derrubadas sem aviso, aplicação errática das regras eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas, incluindo dados incorretos sobre a votação e imagens geradas por IA. Para as autoridades de defesa do consumidor, quem usa plataformas digitais continua sendo consumidor e tem direito a decisões transparentes e a meios reais de contestação.

A cobrança sobre a Meta ocorre enquanto o governo quer saber como funcionam as equipes de moderação no Brasil e por que a empresa não respondeu no prazo. Se houver indícios de infração, a plataforma poderá enfrentar processo administrativo com base nas regras brasileiras de proteção ao consumidor.