STF arquiva ação e mantém regra que permite usar carro particular no exame de direção

O STF arquivou uma ação contra as novas regras da CNH e confirmou que o uso de carro particular nas aulas e no exame prático de direção continua valendo. Com a decisão, a Resolução 1.020/2025 do Contran segue em vigor e o candidato pode fazer a prova sem depender exclusivamente dos veículos da autoescola.

A mudança faz parte de uma atualização maior na formação de condutores, que também acabou com a obrigatoriedade de cumprir todas as aulas práticas em autoescolas. Mas atenção: emprestar o carro para quem ainda não tem CNH pode gerar dor de cabeça com o seguro. Várias seguradoras afirmam que não cobrem acidentes com condutores não habilitados, então confira sua apólice antes da prova.