Senado vota pacote fiscal de R$ 60 bilhões: corte em benefícios fiscais de empresas, supersalários na mira e políticas sociais preservadas

O Senado deve votar nesta quinta-feira um pacote fiscal que, segundo o governo, envolve até R$ 60 bilhões, sendo cerca de R$ 50 bilhões para formar um colchão e cumprir as metas fiscais do próximo ano. O objetivo declarado é estabilizar a dívida pública sem desmontar as políticas sociais prometidas durante a campanha eleitoral.

O texto cria um gatilho permanente que limita o crescimento dos gastos quando a arrecadação frustra, corta até 20% de benefícios fiscais e restringe o uso de créditos tributários a 80% pelas empresas. Também mira os supersalários do funcionalismo e retira as receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo do piso constitucional da saúde.

Na prática, o projeto tenta unir responsabilidade fiscal e compromisso social, abrindo espaço inclusive para o Pé-de-Meia universitário. O debate agora expõe quem prefere defender isenções bilionárias para empresas em vez de financiar programas aprovados nas urnas.