União Europeia avança para proibir chatbots de IA e redes sociais para menores de 15 anos

A União Europeia prepara uma das regras de proteção digital infantil mais amplas já vistas. Um documento preliminar da Comissão Europeia, apelidado de EU Kids Act, pretende restringir o acesso de menores de 15 anos a chatbots de IA e plataformas sociais, com um sistema progressivo que começa com bloqueio total para crianças de até 3 anos.

Pelo texto, crianças de 3 a 12 anos só teriam contas administradas pelos pais em serviços infantis homologados, enquanto adolescentes de 13 a 14 anos dependeriam de autorização dos responsáveis para se cadastrar. A partir dos 15, os jovens poderiam criar e gerenciar os próprios perfis sem supervisão.

A proposta mira gigantes como Alphabet, ByteDance, Meta e OpenAI, obrigando-as a implementar verificação de idade, remover mecanismos viciantes e pagar uma taxa de supervisão para financiar a fiscalização. O texto ainda será apresentado oficialmente e precisará passar pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos 27 países.