Brasil proíbe bets: governo anuncia o fim das apostas online para proteger as famílias do endividamento
O Brasil acaba de dar o pontapé inicial em uma das maiores ofensivas contra as apostas online do mundo. O governo anunciou uma medida que proíbe as apostas e os jogos virtuais online no país, e o presidente vai enviar ao Congresso um projeto de lei que prevê pena de prisão para quem explora, opera ou divulga as chamadas bets. A mensagem é direta: a era de lucrar em cima do vício está com os dias contados.
O relógio já está correndo. Os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar os saldos remanescentes, os sites e aplicativos saem do ar em 6 de outubro, e os bancos devolvem o dinheiro entre os dias 9 e 14 de outubro. O pacote é apresentado como um ataque direto ao endividamento das famílias, com o governo afirmando que as plataformas transformam 'vício em lucro' e estão 'destruindo lares' - discurso reforçado pelo presidente na Assembleia Geral da ONU.
As penas propostas são duras: de 4 a 6 anos de reclusão para quem explora apostas de quota fixa, além de 2 a 4 anos para publicidade, recrutamento de apostadores, venda de dados pessoais ou processamento dos pagamentos que sustentam o setor. É um raro caso de um governo escolhendo as pessoas em vez do lucro e colocando a mecânica predatória da indústria das apostas sob julgamento.