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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o limite de faturamento do MEI dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028, além de conceder anistia integral às dívidas dos microempreendedores contraídas até 13 de outubro de 2026.

Enviada pelo governo Lula, a medida também permite que o microempreendedor contrate até dois funcionários e dá fôlego a milhões de pequenos negócios que ainda se recuperam da pandemia. A oposição chama a votação de eleitoreira, mas para quem está na ponta é alívio concreto diante de um sistema que costuma punir quem tenta construir o próprio sustento.

O texto segue agora para o Senado, e o impacto fiscal é estimado em bilhões ao longo dos próximos anos, um custo que o governo trata como investimento nos menores motores da economia.

Câmara amplia o limite do MEI e perdoa as dívidas dos microempreendedores

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o limite de faturamento do MEI dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028, além de conceder anistia integral às dívidas dos microempreendedores contraídas até 13 de outubro de 2026.

Enviada pelo governo Lula, a medida também permite que o microempreendedor contrate até dois funcionários e dá fôlego a milhões de pequenos negócios que ainda se recuperam da pandemia. A oposição chama a votação de eleitoreira, mas para quem está na ponta é alívio concreto diante de um sistema que costuma punir quem tenta construir o próprio sustento.

O texto segue agora para o Senado, e o impacto fiscal é estimado em bilhões ao longo dos próximos anos, um custo que o governo trata como investimento nos menores motores da economia.

Autor: Ivan Carlos

Publicado: 2026-10-14 21:10

Atualizado: 2026-10-14 21:10

Fontes