Juíza dos EUA derruba suspensão de vistos para 75 países, incluindo o Brasil: vitória da imigração

Grande notícia para quem sonha com o green card: uma juíza federal em Nova York decidiu que a suspensão de vistos de residência permanente para 75 países, incluindo o Brasil, é ilegal. A medida, em vigor desde janeiro, usava apenas a nacionalidade do requerente para travar pedidos de visto, mesmo quando todos os requisitos legais já tinham sido cumpridos.

A juíza Jeannette Vargas entendeu que o secretário de Estado Marco Rubio ultrapassou sua autoridade ao mandar oficiais consulares rejeitarem pedidos com base exclusiva no país de nascimento. A decisão também anula negativas que tenham sido fundamentadas somente nessa política, devolvendo a milhares de brasileiros e outras nacionalidades a chance de reavaliação.

É uma vitória importante contra uma política migratória xenófoba e autoritária. Quem tem processo em andamento ou foi negado por causa dessa regra deve buscar orientação jurídica especializada e acompanhar os próximos passos, já que o governo americano ainda pode recorrer.